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Natureza de operação

As naturezas de operação são utilizadas em operações fiscais e definem se a nota emitida recolhe ou não impostos. As naturezas possuem o CFOP (seu código fiscal) que em sua maioria é composto por quatro dígitos onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias.

A seguir, são detalhadas as formas de configuração das Naturezas de Operação no Tiny, oferecendo condições de emitir suas notas fiscais corretamente, com os cálculos efetuados automaticamente pelo sistema.

Passo a passo

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Acesse Vendas a → Configurações b → Aba Vendas c → Naturezas de Operação (Tributação) d.

Natureza de operacao

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Cadastre uma nova natureza ou opte por editar a natureza pré-cadastrada em sua conta.

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Se você escolheu "Incluir natureza de operação", no campo "Descrição" a descreva a natureza de operação a ser cadastrada, como por exemplo "Venda de mercadorias".

A nomenclatura oficial pode ser obtida juntamente ao seu Contador.

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Impostos

Nesta seção são cadastradas as regras de impostos para o cálculo das notas fiscais. É importante que no cadastro da sua empresa no Tiny, o regime tributário esteja escolhido corretamente verifique o seu regime tributário.


Regras de Tributação

Agora, em cada aba a (Simples, IPI, ISSQN, PIS, COFINS), é possível atribuir as devidas tributações. Abaixo segue informações sobre os campos e quais dados devem receber:

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Código de Situação da Operação Simples Nacional (CSON)É a identificação padrão das operações para fins de tributação das notas fiscais. Conforme o regime da sua empresa, o Tiny exibirá as opções que atendem a legislação vigente, desta forma, basta escolher qual dos códigos exibidos faz parte da regra de tributação que você está cadastrando. O primeiro dígito do CST é composto pelo campo “Origem” no cadastro do produto e o restante do código é a escolha feita neste campo.
CFOPSigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, é um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes e faz parte da regra de tributação. O ícone "?" indica que, ao realizar operações para dentro do estado o mesmo será alterado para "5", para fora do estado "6" e operações de exportação para "7".
Partilha ICMS Interestadual Selecione "Sim" caso a operação realizada seja para consumidor final.
Observações do SimplesAs observações preenchidas neste campo serão levadas como padrão nesta operação, ou seja, cada vez que esta operação for utilizada nas notas fiscais, esta observação será levada como padrão para a sua Nota Fiscal.

Observação:

Acessando a opção +Adicionar exceção, cadastra-se as "Regras de Tributação", podendo ser direcionadas a estados que possuem regras diferencidas de impostos. Cada um dos "Regimes Tributários" possui campos específicos para sua forma de trabalho e nos tópicos a seguir, são detalhados os Regimes, seus campos e suas funções
Substituição Tributária

Os campos relativos a Substituição Tributária serão ou não exibidos, conforme a escolha do Código de Situação da Operação.

Em termos gerais, a substituição tributária (ST) é o regime em que a responsabilidade pelo ICMS é atribuída a outro contribuinte, que não o próprio gerador da respectiva ação de venda. Em seguida, a substituição é informada ao contribuinte e, posteriormente, repassada ao governo.

Para as operações com cobrança de ICMS por ST é necessário o preenchimento dos seguintes campos:

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Alíquota de ICMSAlíquota que será utilizada para cálculo do ICMS interno. Mesmo que no Regime Simples Nacional não seja destacado na nota fiscal, usa-se este percentual apenas para montar o cálculo.
Base de Cálculo de ICMSPercentual para a base de cálculo para o ICMS ST.
Margem Adic. ICMSPercentual do MVA/IVA para os cálculos de ST.

Observação:

Acessando a opção +Adicionar exceção, cadastra-se as "Regras de Tributação", podendo ser direcionadas a estados que possuem regras diferenciadas de impostos. Cada um dos "Regimes Tributários" possui campos específicos para sua forma de trabalho e nos tópicos a seguir, são detalhados os Regimes, seus campos e suas funções

As observações gerais preenchidas neste campo serão levadas como padrão nesta operação, ou seja, cada vez que esta operação for utilizada nas notas fiscais, esta observação será levada como padrão para a sua nota fiscal.

Para que as informações dos valores dos impostos sejam exibidos na "Observação", você pode usar os campos específicos entre colchetes. Os campos disponíveis para receber o valor da nota fiscal são:

  • [VALOR_BASE_ICMS]
  • [VALOR_BASE_DIFERIMENTO]
  • [VALOR_DIFERIMENTO]
  • [VALOR_CREDITO_ICMS]
  • [ICMS_PRESUMIDO]
  • [ALIQUOTA_CREDITO_ICMS]
  • [VALOR_ICMS_DESONERADO]
  • [NUMERO_CUPOM]
  • [DATA_CUPOM]

Para usá-los, basta inserí-los no texto, com os colchetes e o valor constante neste campo na nota fiscal será levado para a Observação, por exemplo:

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O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos sendo indicado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Adicionando Regras do Simples Nacional

Inicia-se a configuração escolhendo o Estado da Federação de destino da operação, sejam Todos os Estados (UF) ou algum em específico, no campo "Quando o destinatário for um destes estados" a.

Na sequência escolhe-se quais produtos farão parte desta regra, na seção "Para os seguintes produtos" b, ao clicar em +Adicionar define-se quais os produtos pertencem a essa regra. Em "Para as seguintes origens" c, define-se as regras por origens dos produtos. Abaixo na seção "Para as seguintes NCMs" d, é possível adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao final, clique em em "Próximo" e, para definir regras de tributação.

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A seguir, os campos a serem configurados, dependerão do código de situação da sua empresa, que é selecionado no campo "Código de situação da operação no Simples nacional (CSOSN)" a.

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Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

O Regime Normal de Tributação é uma forma de apuração periódica que pode ser baseado no lucro real ou no lucro presumido.

Adicionando Regras do Imposto - ICMS

Inicia-se a configuração escolhendo o Estado da Federação de destino da operação, sejam Todos os Estados (UF) ou algum em específico, no campo "Quando o destinatário for um destes estados" a.

Na sequência escolhe-se quais produtos farão parte desta regra, na seção "Para os seguintes produtos" b, ao clicar em +Adicionar define-se quais os produtos pertencem a essa regra. Em "Para as seguintes origens" c, define-se as regras por origens dos produtos. Abaixo na seção "Para as seguintes NCMs" d, é possível adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao final, clique em em "Próximo" e, para definir regras de tributação.

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A seguir, os campos a serem configurados, dependerão da situação tributária da sua empresa, que é selecionado no campo "Situação tributária (CST)" a.

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Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

Em uma mesma Natureza de Operação pode haver exceção para a regra do Simples Nacional e Regime Normal. Para atender este tipo de situação deve-se cadastrar as regras para estes impostos, deixando o cadastro da sua empresa preparado para estas notas fiscais.

Para definir outras regras, acesse as abas a (IPI, ISSQN, PIS, COFINS):

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Para os impostos IPI, PIS e COFINS basicamente os campos necessários são os seguintes:

Situação TributáriaO Tiny exibe para escolha os códigos de Situações Tributárias, basta selecionar aquela que diz respeito a sua empresa.
AlíquotaPercentual de alíquota para o cálculo do imposto.
Código de enquadramento de IPICampo obrigatório para empresas de situação tributária de IPI 02, 04, 05, 52, 54, 55.
ObservaçõesObservações específicas para o cadastro das regras do imposto.

Para o imposto ISSQN, (que será necessário se a sua prefeitura permitir emissão de notas de serviço nas notas de produto) basicamente os campos necessários são os seguintes:

Situação TributáriaO Tiny exibe para escolha as opções Tributado, Isento ou Outra situação.
AlíquotaPercentual de alíquota para o cálculo do imposto.
BasePercentual da Base de cálculo para a alíquota ser aplicada.
Descontar ISSOpções Sim ou Não, caso a escolha for Sim, será descontado ao total da nota fiscal o valor do ISS.
ObservaçõesObservações específicas para o cadastro das regras do imposto.

Observação:

Para qualquer um dos impostos que você configurar, é necessário especificar o destino (UF) no campo Quando o destinatário for um destes estados) e os produtos envolvidos com a regra, podendo ser todos os produtos ou apenas alguns, nas seções E / ou um destes produtos ou E / ou pertencer a uma das seguintes NCMs.

Além das regras específicas, você pode preparar o Tiny para outras operações, informando dados nos campos da opção "Configurações avançadas". A seguir são detalhados os campos e suas funções.

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Código de regime tributárioIndica a forma que sua empresa faz a apuração dos impostos, seja ela pelo Regime Normal ou Simples Nacional. Escolhendo a forma que sua empresa trabalha, serão apresentados os referidos campos na seção Regras de Tributação.
SérieRefere-se ao número de Série das suas notas fiscais.
Consumidor finalIndica se a Natureza será direcionada para consumidor final Sim ou Não. Se marcado como Sim, o valor de IPI irá compor a base de cálculo do ICMS e será efetuada a partilha do ICMS. Caso estiver configurado como Não, o valor de IPI não será considerado na base de cálculo do ICMS..
Gerar FaturasO campo faz relação ao contas a pagar e contas a receber, caso marcado como Sim, identifica-se que esta Natureza de Operação terá contas relacionadas nas suas notas fiscais.
Enviar para ExpediçãoO campo indica se a Natureza de Operação que se está cadastrando será usada em notas fiscais que serão expedidas, ou seja, se terão transporte de mercadorias envolvido.
FinalidadeSelecione a finalidade dessa natureza de operação.
Considerar como receita no DRESelecione entre as opções Sim ou Não, para que notas desta natureza sejam ou não consideradas no DRE.
Compra de produtor ruralAs opções disponíveis são Sim ou Não. Escolhendo Sim, os demais campos relativos às operações com produtor rural terão efeitos para os cálculos.
Alíquota funruralO Funrural é a contribuição social destinada ao custeio do seguro de acidentes de trabalho rural e a alíquota refere-se ao percentual que será aplicado sobre a nota fiscal para fins de cálculo.
Descontar funrural do total faturadoCom opções Sim ou Não. Escolhendo Sim efetuará o desconto do imposto ao total da nota fiscal.
Venda para Zona Franca de ManausCampo para informar se a Natureza será utilizada para vendas na Zona Franca de Manaus, com desoneração para todos os produtos ou apenas para os nacionais.
Somar despesas na importaçãoEste campo quando marcado como Sim soma ao total das notas de importação ICMS, PIS, COFINS e despesas aduaneiras.
Redução da Base de Cálculo do ICMS-STSe optar por “Antes de somar o IPI” a redução da base de cálculo do ICMS será efetuada excluindo o IPI, caso optar-se por “Padrão”, o IPI estará incluso na redução.

Ao final, salve as configurações, clicando no botão "Salvar".

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Informações relacionadas

Ao acessar o módulo de "Naturezas de Operação", acessando o menu de contexto ao lado da "descrição da natureza", encontra-se as seguintes ações adicionais:

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Clonar operaçãoAo clonar a natureza será criada uma nova natureza, idêntica a natureza já cadastrada. Assim facilitando o cadastro de novas naturezas.
Tornar padrão para vendaEssa opção torna a natureza selecionada como padrão para os seguintes módulos: "Pedidos de Venda" e "Notas Fiscais".
Tornar padrão para NFC-eCaso tenha uma natureza de operação específica para NFC-e, pode definir a natureza como padrão para operações realizadas no módulo de "Nota Fiscal do Consumidor".
Exportar para arquivo CSVEsta ação exportar os dados da natureza de operação, para uma planilha do Excel no formato CSV.
Exportar para ExcelA ação exporta os dadas da natureza de operação, para uma planilha do Excel sem formatação.
Tornar operação de entradaA seguinte ação, altera a natureza de operação cadastrada como "Saída de mercadorias" para "Entrada de Mercadorias".

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